Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Inclusão social para moradores de rua

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Audiência pública vai debater crimes na internet

Decretada prisão temporária de pichadores

Carregador e estudante são condenados por roubo

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.

Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

IAB sugere alterações em projeto de lei que reabre prazo para a repatriação de bens

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (8/5), dois pareceres que apoiam o projeto de lei 798/21, que reabre por 120 dias o prazo para que os brasileiros com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação. 

Judicializar equiparação salarial é a anti-comemoração do Dia das Mulheres

Por Valmir de Souza